O risco da Reforma da Previdência para as Entidades Filantrópicas. Um inexplicável ataque contra a sociedade!

Hugo Sarubbi Cysneiros de Oliveira

Advogado da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC

Alguns intrigantes pronunciamentos de Parlamentares diretamente envolvidos com o trâmite da PEC 287/2016 (a da Reforma da Previdência) dão a entender que alguns enxergam nos "privilégios fiscais" dados às entidades certificadas beneficentes de assistência social (popularmente chamadas de filantrópicas) uma das razões do tal "déficit previdenciário".

Querendo acreditar na boa-fé de quem assim se pronuncia, resta imaginar que essa impressão - de tão desarrazoada e objetivamente atentatória às evidências - decorre do completo desconhecimento do dito setor "filantrópico", aliado à desinformação quanto às vantagens (inclusive financeiras) que o Estado nutre em sua relação com as entidades certificadas.

Assim, o anunciado ataque das autoridades às entidades certificadas beneficentes de assistência social por meio da Reforma da Previdência constituirá um irresponsável "tiro no pé", sem precedentes, cujos prejuízos agravarão ainda mais o vulnerável e ineficiente sistema estatal de amparo socioassistencial.

Recentemente, foram divulgados os resultados de duas pesquisas que, de maneiras distintas, se preocuparam com a “entrega” realizada pelas entidades educacionais e com o “valor” do que é apresentado ao final do processo.

Explica-se, desde já, que as expressões “entrega” e “valor” aqui são utilizadas deliberadamente em um sentido comumente visto no meio corporativo. Em sintética e simplificadíssima ilustração, a primeira refere-se ao resultado final alcançado, seja do bem fornecido, seja do serviço prestado; já a segunda contempla aspectos tangíveis e intangíveis do que foi entregue.

Assim, os dados revelados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pela pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, promovida pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), escancaram a diferença abissal que há entre as instituições públicas e privadas educacionais (pelo menos em tal nível de ensino) e apontam para a continuidade – com viés de subida – da distância vista neste penhasco que separa os dois setores. Reforça-se, desse modo, a necessidade de uma profunda reflexão sobre o que a sociedade brasileira está disposta a fazer para, de uma vez por todas, justificar com ações concretas o histórico discurso em prol da educação.

Como já salientado, os levantamentos são distintos, seguem metodologias e propósitos igualmente diferentes, mas – na prática – atestam que é do setor privado o protagonismo nas melhorias da “entrega” e do “valor” percebidos na missão de educar neste país.

Todos sabemos que, lamentavelmente, o gargalo diagnosticado (e que, diga-se de passagem, não representa nenhuma maior surpresa) é ainda mais cruel para aqueles que sequer imaginam ter acesso ao setor privado por meios próprios de financiamento.

Apenas para fins de lembrança, pelos dados do Enem 2015, entre as 100 primeiras escolas colocadas no ranking, 97 são privadas e 3 públicas (todas três federais, inclusive). Já entre as 1.000 melhor posicionadas, apenas 49 são públicas (performance que piorou se comparada com o ranking de 2014, pois lá foram 93).

Assim, a pergunta que se impõe é: que alento pode ter uma família de escassos recursos na busca de uma educação de qualidade para seus filhos no Brasil?

Aos menos favorecidos não restam muitas opções: ou são contemplados com uma vaga nas raríssimas escolas públicas que conseguem manter um padrão aceitável de ensino, ou encontram em instituições privadas bolsas integrais ou parciais que tornam alcançável o acesso a uma educação de qualidade.

Os números são sintomáticos: no Brasil, falar em escolas privadas com políticas institucionais perenes de atendimento a alunos bolsistas – mormente em razão do perfil socioeconômico - significa pensar, em sua gigantesca maioria, nas instituições sem finalidade de lucro. Além disso, falar em escolas sem finalidade de lucro neste país implica em mencionar – também em sua maioria – instituições confessionais. Finalmente, tratar de escolas sem finalidade lucrativa no Brasil – confessionais ou não – culmina em falar nas entidades certificadas (comumente chamadas de filantrópicas).

A pesquisa do FONIF joga luzes na “entrega” e no “valor” alcançados pelas entidades certificadas, mostrando que os benefícios gerados pelos serviços prestados pelas instituições que se valem de tal política suplantam, e muito, a aparente renúncia fiscal do poder público. Em números frios, é um “ótimo negócio” para cofres estatais abrir mão de uma determinada cifra, pois esse mesmo Estado recebe de retorno o mesmo valor multiplicado e já aplicado em sua devida finalidade.

Realizada pela DOM Strategy Partners, segundo a metodologia Intangible Assets Management (IAM), a referida pesquisa (valendo-se de dados divulgados pelo próprio governo federal) mostra, em apertada síntese, que, para cada R$ 1,00 (um real) não recolhido em razão da imunidade das filantrópicas, R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos) são devolvidos sob forma de serviços e benefícios à sociedade.

São mais de 2,2 milhões de jovens que têm a chance de estudar em instituições filantrópicas reconhecidas pelos mais rigorosos rankings e avaliações do país, sendo 600mil deles bolsistas, da educação básica à superior; na área da assistência social, o setor filantrópico responde por 62,87% das vagas privadas ofertadas (com atendimentos 100% gratuitos); na saúde, 53% dos atendimentos SUS são realizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos, que, aliás, representam a única opção de atendimento em 990 municípios do Brasil.

Enfim, trata-se de um setor que reúne quase 9.000 entidades certificadas – rigidamente já fiscalizadas pelo poder público por meio relatórios e auditorias em suas contas, que realizam cerca de 161 milhões de atendimentos anuais e geram 1,3 milhões de empregos.

Em suma, para além do emblemático argumento de que a imunidade das contribuições sociais e dos impostos é conferida a tais entidades por força de mandamento constitucional, é fundamental lembrar que tal desoneração não se dá sem contrapartidas.

Não se trata de nenhuma espécie de privilégio! Ao contrário do que ocorre com outras espécies de desonerações que atingem os chamados cofres do sistema da Previdência Social, tem-se aqui uma renúncia (constitucionalmente prevista, é bom lembrar) que representa 3% da arrecadação total previdenciária, cerca de 10 bilhões de reais, que se revertem em quase 60 bilhões de serviços prestados aos mais necessitados!

Ocorre que, em tempos de crise, esta acompanhada de uma aguda diminuição da arrecadação fiscal, os atores governamentais parecem se mostrar cada vez menos sensíveis aos resultados de quaisquer outras políticas que não a fazendária.

É frustrante perceber que os Ministérios certificadores (das áreas da educação, da saúde e da assistência social) cedem espaço para o imediatismo míope das razões e das prioridades dos agentes arrecadadores.

Paralelamente ao fato de que o Estado insiste em se valer de um aparato normativo cuja inconstitucionalidade é flagrante (vide os votos já emanados nas ADI´s em curso), não há como ignorar a evidente lógica financeira/fazendária/arrecadatória que norteia as políticas públicas socioassistenciais.

Quando, por exemplo, lembramos que ainda pende de regulamentação o cômputo dos benefícios complementares previstos na lei nº 12.868/2013; ou que os números de indeferimentos de renovação ou concessão dos Certificados de Entidades Beneficentes (CEBAS), tendo por lastro motivações absolutamente nebulosas – ainda que supostamente técnicas – multiplicam-se dia-a-dia; ou que os sistemas eletrônicos de registro de dados simplesmente não funcionam; ou que as tais “calculadoras” não ficam prontas; ou que as entidades esperam anos pelas respostas de seus processos administrativos; ou, ainda, que o Estado patrocinou o processo legislativo que tornou irretroativos os efeitos da emissão do CEBAS (uma tremenda injustiça!), há muitos motivos para se preocupar.

As entidades têm se esmerado em adotar as melhores práticas de transparência na gestão de suas atividades, clamam por diálogo com as autoridades públicas, são testemunhas de que sua missão maior é a de construir uma sociedade mais justa e solidária, mas obviamente dependem de uma via de mão dupla para atingir tais objetivos.

Que os números das recentes pesquisas acima mencionadas inspirem as autoridades a perceber que não é pela via da intimidação e do enfraquecimento das instituições privadas, em especial das filantrópicas certificadas, que as crianças do nosso país se verão melhor acolhidas e com melhores perspectivas.

Usar a Reforma da Previdência como braço forte da sanha arrecadatória do Estado, às custas da inviabilização do funcionamento das entidades certificadas beneficentes de assistência social, pode até ser um expediente que atenda a determinados e camuflados interesses, mas é certo que não coincide com as necessidades dos carentes e dos desassistidos, que apenas contam as "filantrópicas" para aceder a serviços educacionais, de saúde e a projetos e programas socioassistenciais.

Mensagem da Ir. Maria Inês para o dia da Vida Consagrada

Neste dia 2 de fevereiro, comemora-se o 21º Dia Mundial da Vida Consagrada. A presidente da CRB Nacional gravou uma mensagem e lembrou a todos os consagrados do Brasil sobre a importância da alegria, do servir ao próximo, e principalmente, do testemunho para motivar a vinda de novas pessoas para a Vida Consagrada, "A maior propaganda de um religioso/osa é o testemunho, a nossa vida deve falar alto", disse ela.

Confira o vídeo:

Mensagem de Dom Jaime Spengler sobre o Dia Mundial da Vida Consagrada

Neste dia Mundial da Vida Consagrada, rendemos graças ao Senhor pelo dom da Vida Consagrada, presente em tantas realidades do nosso imenso Brasil.

A Igreja do Brasil reconhece o empenho, a dedicação, a determinação de tantos Consagrados e Consagradas no processo de evangelização, nas mais distintas realidades de nosso imenso Brasil. São homens e mulheres consagrados totalmente a Deus, seguindo mais de perto o Senhor casto, pobre e obediente, anunciando e testemunhando o Evangelho da vida plena para todos.

A Igreja do Brasil agradece a dedicação desses irmãos e irmãs consagradas pela cooperação imprescindível na obra da evangelização. A entrega radical da vida, por causa do Reino dos céus, é um sinal eloquente da presença de Deus entre nós, compreensível a todos os homens e mulheres de boa vontade.

A Igreja do Brasil quer também promover a vida consagrada, através de uma pastoral vocacional mais intensa e articulada. De fato, nestes tempos em que as estatísticas mostram uma preocupante ‘hemorragia’, precisamos mostrar aos nossos jovens a beleza e a dignidade da vida consagrada.

Há tanta santidade na vida consagrada! Existem muitíssimos testemunhos proféticos e fascinantes, de alegria e esperança. Encontramos pessoas apaixonadas pelo Evangelho do Crucificado-Ressuscitado que com temor e tremor assumem as periferias existências e as fronteiras geográficas como espaços privilegiados de evangelização.

Encontramos também alguns sinais de cansaço, de infidelidade que preocupam. Porque alguns desanimam, se colocam, ou são colocados, à margem? Porque alguns abandonam a Vida Consagrada? São questões que precisamos fazer e, juntos, buscar indicações para superação das dificuldades! A questão da fidelidade e da perseverança chama todos à responsabilidade!

A Vida Consagrada é essencialmente missionária! É seguimento de Cristo, para Cristo e com Cristo. Por isso, sobretudo em nossa realidade nacional, marcada por tantas expressões de fragmentação, “a partir do seu ser, a Vida Consagrada é chamada a ser especialista em comunhão, tanto no interior da Igreja quanto no interior da sociedade”1.

Queridos consagrados e consagradas, fazemos votos de que os senhores e senhoras continuem sendo sinal da presença do Crucificado-Ressuscitado no seio de nossas comunidades, empenhados(as) em fazer próprios os sentimentos que foram os dele (cf. Fl 2,5) .

Dom Jaime Spengler, ofm

Presidente da Comissão Episcopal para os Ministérios Ordenados e Vida Consagrada - CNBB

Vaticano reúne especialistas em tráfico de órgãos

Prossegue o empenho da Pontifícia Academia das Ciências contra o tráfico de pessoas.

Na próxima semana, nos dias 7 e 8 de fevereiro, a Pontifícia promoverá em sua sede, no Vaticano, um Encontro sobre Tráfico de Órgãos e Turismo dos Transplantes.

Há três décadas, a problemática do tráfico de órgãos figura na agenda da Organização Mundial da Saúde (OMS): o tema foi tratado pela primeira vez em 1987.

O tráfico de órgãos viola os princípios de justiça, equidade e respeito da dignidade humana, pois engloba não só a venda de órgãos, mas também se tornou uma forma de escravidão que explora os trabalhadores em condição de servidão, populações migrantes, refugiados e menores.

Consciente deste drama – escreve a Pontifícia Academia – o Papa Francisco colocou como um dos objetivos do seu Pontificado erradicar esta nova forma de escravidão.

A finalidade do Encontro é dimensionar o amplo alcance desta problemática (com testemunhos diretos provenientes de países com serviços de transplantes em todo o mundo); redigir uma Declaração de intenções para ser divulgada em nível mundial; e desenvolver uma aliança para comprometer as autoridades que trabalham no campo da saúde para que se proíbam o tráfico de órgãos, declarando-o uma forma de escravidão humana.

Do Brasil, participam Dr. Mário Abbud-Filho, Diretor da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, SP; e o Dr. José Medina Pestana, Professor titular e Chefe do setor de transplante renal da Universidade Federal de São Paulo.

Fonte: news.va

Como um cego

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face,

mas, a cada passo do caminho

tropeço em meus medos e dúvidas.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face;

mas a avalanche de perguntas

distorce e disturba todas as respostas.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face;

mas o ritmo vertiginoso do dia-a-dia

tudo atropela, não deixando lugar à reflexão.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face;

mas a escuridão se faz tão densa

que me impede de acender uma vela.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face;

mas as incongruências e contradições

paralisam na origem qualquer iniciativa.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face;

mas o céu parece tão indiferente

que só me resta ouvir o silêncio.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face,

mas tateio de um lado para outro

em minha despovoada solidão.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face;

mas o deserto permenece estéril

sinal da aridez que me vai pela alma.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face;

mas as águas estão turvas e bravias

a ponto de esconder o farol e o porto.

Como um cego, Senhor,

eu busco a luz de tua face;

descubro então que nos rostos pobres

- anônimos, desfigurados e excluídos -

brilham a tua face e a tua paz.

Pe. Alfredo J. Gonçalves, cs - Roma, 26 de janeiro de 2017

Papa Francisco fala de fidelidade e abandono na vida consagrada

O Papa Francisco concluiu suas atividades, na manhã do sábado (28/01), no Vaticano, recebendo na Sala Clementina, cerca de 100 participantes na Plenária da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica.

Em seu pronunciamento, o Papa expressou sua satisfação em receber os membros da Congregação que, nestes dias, em sua plenária, refletiram sobre o tema da “fidelidade e dos abandonos”:

“O tema que escolheram é importante. Podemos dizer que, neste momento, a fidelidade é colocada à prova: é o que demonstram as estatísticas que examinaram. Encontramo-nos diante de certa "hemorragia" que enfraquece a vida consagrada e a própria vida da Igreja. Os abandonos na vida consagrada nos preocupam muito. É verdade que alguns a deixam por um gesto de coerência, porque reconhecem, depois de um sério discernimento, que nunca teve vocação; outros, com o passar do tempo, faltam de fidelidade, muitas vezes a apenas alguns anos da sua profissão perpétua”.

Aqui, o Papa perguntou: o que aconteceu? Como vocês destacaram no seu encontro, são muitos os fatores que condicionam a fidelidade nesse tempo de mudança de época em que se torna difícil assumir compromissos sérios e definitivos. Neste sentido, Francisco destacou alguns desses fatores:

“O primeiro fator que não ajuda a manter a fidelidade é o contexto social e cultural em que vivemos. De fato, vivemos imersos na chamada “cultura do fragmento”, do “provisório”, que pode levar a viver "à la carte" e ser escravo da moda. Esta cultura leva à necessidade de se manter sempre abertas as "portas laterais" para outras possibilidades, alimenta o consumismo e esquece a beleza de uma vida simples e austera, provocando muitas vezes um grande vazio existencial”.

Vivemos em uma sociedade onde as regras econômicas substituem as leis morais, ditam e impõem seus próprios sistemas de referência em detrimento dos valores da vida; uma sociedade onde a ditadura do dinheiro e do lucro defende sua visão de existência. Em tal situação, disse o Pontífice, é preciso primeiro deixar-se evangelizar e, depois, comprometer-se com a evangelização. Assim, apresentou outros fatores ao contexto sócio-cultural:

“Um deles é o mundo da juventude, um mundo complexo, rico e desafiador. Não faltam jovens generosos, solidários e comprometidos em nível religioso e social; jovens que buscam uma vida espiritual, que têm fome de algo diferente do que o mundo oferece. Mas, mesmo entre esses jovens, há muitas vítimas da lógica do mundanismo, como a busca do sucesso a qualquer preço, o dinheiro e o prazer fáceis”.

Essa lógica, advertiu o Papa, atrai muitos jovens, mas nosso compromisso é estar ao lado deles para contagiá-los com a alegria do Evangelho e de pertença a Cristo. Essa cultura deve ser evangelizada. Aqui, indicou um terceiro fator condicionante, que vem da própria vida consagrada, onde, além de uma grande santidade não faltam situações de contra testemunho que tornam difícil a fidelidade:

“Tais situações, entre outras, são: a rotina, o cansaço, o peso de gestão das estruturas, as divisões internas, a sede de poder... Se a vida consagrada quiser manter a sua missão profética e o seu encanto, continuando a ser escola de lealdade para os próximos e os distantes, deverá manter o frescor e a novidade da centralidade de Jesus, a atração pela espiritualidade e da força da missão, mostrar a beleza do seguimento de Cristo e irradiar esperança e alegria”.

Outro aspecto ao qual a vida consagrada deverá prestar especial atenção é a “vida fraterna comunitária”, que deve ser alimentada pela oração comum, a leitura da palavra, a participação ativa nos sacramentos da Eucaristia e da Reconciliação, o diálogo fraterno, a comunicação sincera entre os seus membros, a correção fraterna, a misericórdia para com o irmão ou a irmã que peca, a partilha das responsabilidades. A seguir, o Santo Padre recordou a importância da vocação:

“A vocação, como a própria fé, é um tesouro que trazemos em vasos de barro, que nunca deve ser roubado ou perder a sua beleza. A vocação é um dom que recebemos do Senhor, que fixou seu olhar sobre nós e nos amou, chamando-nos a segui-lo mediante a vida consagrada, como também uma responsabilidade para quem a recebeu”.

Falando de lealdade e de abandono, disse ainda Francisco, “devemos dar muita importância ao acompanhamento. A vida consagrada deve investir na preparação de assistentes qualificados para este ministério. E concluiu dizendo que “muitas vocações se perdem por falta de bons líderes. Todas as pessoas consagradas precisam ser acompanhados em nível humano, espiritual e profissional. Aqui entra o discernimento que exige muita sensibilidade espiritual.

Fonte: news.va

Sínodo dos Bispos sobre os jovens

No último dia 13 de janeiro, o Papa Francisco deu início ao caminho para a XV Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, apresentando para toda a Igreja o Documento Preparatório. Este Sínodo será realizado em outubro de 2018, em Roma, e terá como tema “Os jovens, a fé e o discernimento vocacional”. A notícia é fonte de alegria e de muita esperança para os jovens e para toda Igreja. Na carta que dirigiu aos jovens, assim se expressou: “Eu quis que vós estivésseis no centro da atenção, porque vos trago no coração.” A Igreja deseja interrogar-se sobre o modo de anunciar o Evangelho aos jovens, de acompanhá-los e ajudá-los no itinerário da vida cristã. O texto bíblico inspirador é do Evangelho de João, em que Jesus se volta aos dois discípulos que o acompanhavam e lhes faz um convite: “vinde e vede” (Jo 1, 39). Assim, afirma o Santo Padre, “Jesus dirige o seu olhar também a vós, convidando-vos a caminhar com Ele. Caríssimos jovens, encontrastes este olhar? Ouvistes esta voz? Sentistes este impulso a pôr-vos a caminho?” Este chamado é atual e é dirigido a todos os jovens, pois Deus quer que todos vivam na alegria completa. Para isto é preciso “empreender um itinerário de discernimento para descobrir o projeto de Deus na vossa vida.”

Para realizar este percurso, a Igreja é convidada a olhar a realidade na qual vivem nossos jovens. As condições em que se encontram muitos jovens não lhes permite criar um espaço para escolhas e projetos de vida segundo o sonho de Deus. “Pensemos nos jovens em situações de pobreza e exclusão; naqueles que crescem sem pais nem família, ou então em quantos não têm a possibilidade de ir à escola; nas crianças e nos meninos de rua de numerosas periferias; nos jovens desempregados, deslocados e migrantes; naqueles que são vítimas de exploração, tráfico e escravidão; nas crianças e nos adolescentes recrutados à força em grupos criminosos ou milícias irregulares; nas noivas-crianças ou nas jovens obrigadas a casar contra a sua própria vontade”, afirma o Documento. No que se refere às opções de vida, há dificuldade de empenhar a vida numa decisão definitiva: “hoje escolho este, amanhã veremos”. No tocante à prática religiosa cresce o número dos que “não se colocam «contra», mas aprendem a viver 'sem" o Deus apresentado pelo Evangelho e "sem" a Igreja, confiando ao contrário em formas de religiosidade e espiritualidade alternativas”.

Com o percurso do Sínodo, a Igreja deseja “encontrar, acompanhar e cuidar de cada jovem, sem exceção. Não podemos nem queremos abandoná-los às formas de solidão e de exclusão às quais o mundo os expõe. Que a sua vida seja uma boa experiência, que não se percam ao longo de caminhos de violência ou de morte, que a desilusão não os aprisione na alienação.” Com os jovens realizar um percurso de discernimento, isto é, um processo em que a pessoa, em diálogo com o Senhor e à escuta da voz do Espírito, chega a fazer as opções fundamentais, a começar por aquela sobre o estado de vida. A Igreja deseja oferecer a possibilidade para que os jovens se encontrem com o Senhor e sua Palavra ilumine sua vida e seus projetos e sejam felizes. Para isto, é preciso caminhar com eles “encontrando-os lá onde eles estão, adaptando-se aos seus tempos e aos seus ritmos”. Esta proximidade, a exemplo de Jesus nos Evangelhos, se dá através de três ações, que podem caracterizar um estilo pastoral: sair, ver, chamar.

Enfim, somos todos convidados a participar ativamente deste processo sinodal, especialmente os jovens de nossas comunidades. Temos certeza que o Espírito Santo guiará este caminho para que todos os jovens vivam felizes, como disse Jesus: “a minha alegria esteja em vós, e a vossa alegria seja completa" (Jo 15, 11).

Dom Adelar Baruffi
Bispo de Cruz Alta, RS